Home- busca: Institui o Estatuto de Museus e da outras providencias.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09
Medida Provisória nº 228, de 9 de Dezembro de 2004.
Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 13:44
Senado tenta votar oito medidas provisórias que trancam a pauta
Pelo menos duas outras MPs são consideradas técnicas e de difícil compreensão, o que retarda sua discussão.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.678, de 23 de Maio de 2003.
Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2017 - 16:12
Clipping de Legislação (Julho de 2017)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25
Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública
modificações produzidas pelo Estatuto das Cidades, o presente analisa o instituto do solo criado, na condição
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:40
Empresa de serviços rurais é condenada a pagar diversas verbas a trabalhador
A empregadora deverá pagar as diferenças salariais, adicional de insalubridade em grau médio e hora extra, acrescida do adicional de 50% por supressão parcial de intervalo
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Julho de 2016 - 14:06
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (27 de Junho a 01 de Julho de 2016)
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Proposta de alteração legislativa: Renúncia pelo cônjuge a alimentos e terceiro sendo responsabilizado para pagar pensão alimentícia - Possibilidade prevista no PL 6.433/2009
, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 17:02
Sérgio Moro manda perícia extrair dados sobre Lula de arquivo das propinas da Odebrecht
que são relevantes para várias outras ações penais e investigações em andamento e ainda a serem
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.772, de 17 de Setembro de 2008
; revoga a Lei nº 6.346, de 6 de julho de 1976, e o inciso I do caput do art. 1º da Lei nº 9.060, de 14 de junho de 1995; e dá outras providências.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Clipping de Legislação (Maio de 2021)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2024 - 07:28
O Síndico se recusa a assinar declaração de anuência na Usucapião Extrajudicial de Apartamento. E agora?
quaisquer outras unidades autônomas em condomínios edilícios.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 09:42
Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada
A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas.
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Blog Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:41
Qual a diferença entre: Intimação e Citação?
Ficou curioso e deseja saber melhor sobre o tema, nós lhe daremos essas e muitas outras informações.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 10:44
Anulada interceptação telefônica de reitor em investigação sobre venda de vagas em curso de medicina
Também foram anuladas todas as sucessivas prorrogações da interceptação telefônica e quaisquer outras provas decorrentes dessas medidas.
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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 10:43
DECRETO Nº 8.863, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 11:02
CNMP - Resolução nº 118, de 1º de dezembro de 2014
Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:40
Medida provisória nº 647, de 28 de Maio de 2014
Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Negado pedido de prorrogação de prisão temporária de sócio da boate Kiss
Defesa postulava que prisão temporária fosse prorrogada por mais 30 dias, por entender necessárias outras diligências antes de concluídr inquérito
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 16:00
TSE cassa registro de candidato mais votado para Prefeitura de Joaquim Távora-PR
O candidato foi aleito com 50% dos votos na cidade e, por isso, outras eleições pode ser realizada no município
